Diário Executivo 5652 28 11 2023

28/11/2023 17:02

• Lei nº 3975/2023 - Altera a Lei n° 3713/2018, que dispõe sobre o uso dos cemitérios municipais existentes no município de Caratinga/MG, e dá outras providências.
• Lei nº 3976/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, sobre a Regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
• Lei nº 3978/2023 -Altera O §6º Do Art. 1º Da Lei 3924/2023 Que Dispõe Sobre O Programa De Parcelamento Incentivado.
• Extrato de ata nº 295/2023 – Pregão Eletrônico N° 047/2023.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 002/2023 do Contrato nº 93/2022.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 02/2023 do Contrato nº 74/2021.
• Extrato de Resultado – Tomada de Preços 011/2023.
• Extrato de atas nºs  296/2023 e 297/2023 – Pregão Eletrônico N° 067/2023.
• Extrato dos Contratos N°109/2023 e N°110/2023 – Dispensa por Limite Eletrônica N°65/2023.
• Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Presencial 095/2023.