Diário Executivo 5647 21 11 2023

21/11/2023 17:01

• Decreto Executivo  nº 274/2023 - Dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal, para efeito de desfazimento,  através de leilão, e dá outras providências.  Anexo I - Decreto Executivo n° 274/2023.
• Decreto Executivo Nº  272/2023 -Welington Moreira De Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
• Decreto Executivo n° 273/2023 -Dispõe sobre demissão de ocupante de cargo de provimento efetivo de Servente Escolar da Administração Pública e dá outras providências.
• Extrato – Decisão – PAD SMARH 003/2022.
• Extrato de cancelamento preços registrados – Processo Administrativo nº 176/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 067/2023 – ARP 258/2023.
• Extrato do Aditivo nº. 08 - Ata de Registro de Preços nº099/2023 - Processo Licitatório Nº. 065/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°021/2023.
• Extrato do Aditivo nº. 01 - Ata de Registro de Preços nº184/2023 - Processo Licitatório Nº. 065/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°021/2023.
• Extrato de Retificação do extrato de revogação do Processo Administrativo n° 195/2023 – Pregão Presencial n° 082/2023.