Diário Executivo 5631 25 10 2023

25/10/2023 17:26

• Lei nº 3969/2023 - Dispõe sobre alterações da lei nº 3.766/2019, a qual “dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos do poder executivo municipal, e dá outras providências. (Link do Anexo II)
• Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Presencial 084/2023.
• Extrato de contrato 100/2023, 101/2023, 102/2023, 103/2023 e 104/2023 – Pregão Eletrônico n°066/2023.
• Extrato do Termo Aditivo N°01 do Contrato N°096/2022 do Processo Licitatório N°186/2022.
• Extrato de Ata 253/2023 – Pregão Presencial 076/2023. Objeto: Aquisição de sonda uretral e de aspiração conforme solicitado pela Secretaria de Saúde.
• Extrato de atas 254/2023 e 255/2023 – Pregão Eletrônico n°073/2023.
• Extrato do Termo Aditivo N°01 do Contrato N°089/2022 do Processo Licitatório N°219/2022 – Inexigibilidade N°016/2022.
• Extrato - Convênio 006/2023/PMCTGA que entre si celebram o Município de Caratinga e a Associação de Amparo aos Doentes Mentais - ASADOM.