Diário Executivo 5607 19 09 2023

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Edição Nº 5607

19/09/2023 17:04

  • Decreto Executivo nº 238/2023 - Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
  • Decreto Executivo nº 239/2023 - Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
  • Portaria SMARH nº 020/2023 - Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar SMARH nº 005/2023, e dá outras providências.
  • Extrato de Termo de Colaboração SME nº 001/2023 que entre si celebram o Município de Caratinga através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARATINGA (APAE).
  • Edital de Desembargo de Atividade nº 03/2023 - situada a Vila Pedro Rodrigues nº 35, bairro Centro, Município de Caratinga/MG.
  • Edital de Embargo nº 33/2023 - Situada a Rua Ana Maria Marques nº 101, bairro Nossa Senhora Aparecida, Município de Caratinga/MG.
  • Edital de Embargo nº 34/2023 - Situada a Travessa Eduardo Otávio Boy nº 38, Centro, Município de Caratinga/MG.
  • Edital de Embargo nº 35/2023 - Situada a Rua Deputado Dênio Moreira de Carvalho nº 1360, bairro Santa Cruz, Município de Caratinga/MG.
  • Edital de Embargo nº 36/2023 - Situada a Rua Doutor Maninho, ao lado do nº 325, bairro Centro, Município de Caratinga/MG.
  • Extrato - Torna Público aos interessados que o Processo Administrativo Licitatório nº 166/2023 - Pregão Eletrônico nº 064/2023.

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