Diário Executivo 5599 05 09 2023

05/09/2023 17:18

• Decreto Executivo n°222/2023 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
• Decreto Executivo n°223/2023 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento efetivo da Administração Pública e dá outras providências.
• Decreto Executivo n°224/2023 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento efetivo da Administração Pública e dá outras providências.
• Decreto Executivo n°226/2023 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento efetivo da Administração Pública e dá outras providências.
• Edital de Embargo nº 31/2023 - Situada a Rua Topázio nº 56, Distrito de Santa Luzia, Município de Caratinga/MG.
• Edital de Embargo nº 32/2023 - Situada a Rua 05, bairro Silvana, Município de Caratinga/MG.
• Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 087/2023, Pregão nº 025/2023 – ARP 121/2023.
• Extrato de Atas de nº 225/2023 – Pregão Presencial Registro de Preço 25/2023.
• Extrato de Ratificação – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 164/2023, RATIFICO a Dispensa por Justificativa n° 034/2023.