Diario Executivo 5488 20 03 2023

21/03/2023 17:48

• Portaria SMAGRIC nº 05/2023 - Nomeia Comissão de Sindicância Administrativa nº 05/2023.
• Decreto Executivo nº 056/2023 - Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
• Decreto Executivo n°057/2023 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento efetivo da Administração Pública e dá outras providências.
• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2022/Fia. Partes: Município de Caratinga, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARATINGA (APAE).
• Extrato de Contrato nº 36/2023 – Pregão Presencial Registro de Preço 135/2022.
• Extrato de revogação – Processo Licitatório 221/2022 – Pregão Presencial nº 113/2022.