Diario Executivo 5427 22 12 2022

22/12/2022 17:16

• Decreto nº 268/2022- Nomeia servidor responsável por acompanhar e fiscalizar a aferição e o rateio da verba honorária.
• Portaria nº 002/2022- Designa membros para acompanhar e fiscalizar a aferição e o rateio da verba honorária.
• Portaria SMS nº 051/2022- Cria o Comitê Municipal Técnico de políticas de Promoção da equidade em saúde e dá outras providências.
• Edital da Notificação de Penalidade de Advertência Por Infração de Trânsito n° 12/2022.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00010- ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO.
• EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2022/00011- NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO.
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 067/2022, Inexigibilidade 005/2022.
• Extrato do Termo de Adesão ao Credenciamento n° 002/2022 – Contrato n° 124/2022 – Processo Administrativo n° 067/2022, Inexigibilidade 005/2022.
• Extrato do Aditivo 05 do Contrato nº. 060/2021 - Processo nº 147/2021– Tomada de Preços Nº. 005/2021.
• Extrato do Aditivo nº 05– Processo Licitatório nº 110/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 03/2020.
• Extrato de Edital – Tomada de Preços 013/2022.
• Extrato de Edital – Tomada de Preços 014/2022.
• Extrato de Edital – Pregão Presencial 113/2022.