PREGÃO PRESENCIAL 110/2021

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Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.

  • Em andamento
  • Número da licitação: 110/2021
  • Número do processo administrativo: 188/2021
  • Modalidade da licitação: Pregão Presencial
  • Objeto: Contratação de serviços especializados para execução de regularização fundiária de núcleos urbanos informais consolidados, no município de Caratinga - MG, destinados à incorporação desses ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, com base nas orientações técnicas instituídas por este projeto básico, pela Lei Federal Nº 13.465/2017, pelo Decreto Federal Nº 9.310/2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 110/2021.
  • Unidade solicitante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
  • Data de publicação: 27/09/2021
  • Data de abertura: 11/10/2021
  • Horário de abertura: 14:00
  • Editais
  • Erratas
  • Resultado
  • Atas
  • Contratos
  • Esclarecimentos
  • Outros
  • EDITAL PREG_110_2021

    Data da publicação: 28/09/2021

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  • PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

    Data da publicação: 05/10/2021

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  • IMPUGNAÇÃO - Solo Topografia e Georreferenciamento LTDA - EPP

    Data da publicação: 8/10/2021

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  • RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

    Data da publicação: 8/10/2021

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