Diário Executivo 6267 27 05 2026

27/05/2026 17:49

• Lei nº 4140/2026 - Dispõe sobre a denominação da via João Baptista Angelo e dá outras providências.
• Lei nº 4141/2026 - Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município de Caratinga, a bateria da Escola Estadual José Augusto Ferreira e dá outras providências.
• Lei nº 4142/2026 - Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município de Caratinga, a bateria da Funcime e dá outras providências.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 007 do Processo Administrativo n°021/2025, Pregão Eletrônico n°003/2025, Ata de Registro de Preços n°004/2025.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°037/2026.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°044/2026.