Diário Executivo 6263 21 05 2026

21/05/2026 18:29

• Portaria nº.11, de 18 de maio de 2026 - Dispõe sobre a designação de agente de contratação no âmbito do Município de Caratinga/mg, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
• Errata de publicação.
• Extrato do Contrato n°051/2026, do Processo Administrativo n°091/2026, Concorrência n°005/2026.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°030/2026.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade - No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 130/2026, Inexigibilidade n°021/2026, Adesão n°007/2026.
• Extrato do Contrato n°056/2026, do Processo Administrativo n°130/2026, Inexigibilidade n°021/2026, Adesão n°007/2026.
• Extrato das Atas de Registro de Preço n°073/2026 e n°074/2026, do Processo Administrativo n°079/2026, Pregão Eletrônico n°023/2026.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 008 do Processo Administrativo n°042/2021, Dispensa por Justificativa n°005/2021, Contrato n°015/2021.
• Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
• Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
• Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
• Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
• Termo de Designação para Agente de Fiscalização.