Diário Executivo 6249 30 04 2026

30/04/2026 18:02

• Lei n.º 4136/2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos do Município de Caratinga, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
• Decreto nº 134/2026 - Dispõe sobre a publicação e o cronograma de execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares individuais impositivas, aprovadas na Lei Orçamentária anual de 2026, e dá outras providências. Anexo
• Resultado parcial do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 de credenciamento de empresas, associações e produtores rurais para exposição na Primeira Festa do Café.
• Extrato de Aviso de Dispensa Eletrônica n°50/2026.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°029/2026.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°032/2026.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°040/2026.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°304/2023, Inexigibilidade n°013/2023, Adesão n°010/2023 Contrato n°042/2023.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°259/2023, Pregão Presencial n°121/2023, Contrato n°008/2025.
• Edital NAI – 003/2026. Anexo
• Edital NIP – 003/2026. Anexo
• Edital ADV – 003/2026. Anexo
• Edital NAI NIC – 003/2026. Anexo
• Edital NIC – 003/2026. Anexo