Diário Executivo 6248 29 04 2026

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• Decreto nº 132/2026 de 29 de abril de 2026 - Nomeia comissão de seleção e julgamento para o chamamento público nº 001/2026, destinado a Organização da Sociedade Civil - OSC´S da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Caratinga/mg.
• Decreto nº 133/2026 de 29 de abril de 2026 - Alterar membros da comissão de seleção e julgamento para o edital de chamamento público nº 003/2026, destinado a credenciamento de empresas privadas, associações e produtores rurais para exposição, parcerias e apoio institucional a primeira festa do café do Município de Caratinga/mg.
• Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico REURB-E (Condomínio Lagoas da Serra). Anexo
• Extrato de Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
• Recomendação nº 01/2026 - MPMG. Anexo
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°009/2026, Inexigibilidade n°003/2026, Adesão n°002/2026.
• Extrato do Contrato n°019/2026 Processo Administrativo n°009/2026, Inexigibilidade n°003/2026, Adesão n°002/2026, cujo objeto é Adesão à Ata de Registro de Preço nº 1477/2024, referente ao Processo Licitatório 24/1300-0005225-5 Pregão Eletrônico nº 0597/2024.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°027/2026.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°033/2026.