Diário Executivo 6244 23 04 2026

23/04/2026 17:20

• Resolução CMAS nº 014/2026 - Dispõe sobre atualização da Diretoria executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – do Município de Caratinga/MG.
• Extrato de Errata.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 003 do Processo Administrativo n°008/2024, Pregão Eletrônico n°002/2024, Contrato n°038/2024.
• Extrato de Autorização de Dispensa por Justificativa – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°109/2026, Dispensa por Justificativa n°002/2026.
• Extrato da Carta-Contrato n°025/2026 – Processo Administrativo n°109/2026, Dispensa por Justificativa n°002/2026.
• Extrato de Autorização de Credenciamento – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°095/2026.
• Extrato do Contrato n°041/2026 – Processo Administrativo n°095/2026, Credenciamento n°015/2026.
• Termo de Designação para Agente de Fiscalização.