Diário Executivo 6121 24 10 2025

24/10/2025 17:27

• Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Dom Modesto). Anexo
• Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Santo Antônio do Manhuaçu). Anexo
• Extrato de Termo de Colaboração nº 010/2025/E.I.
• Extrato de Termo de Colaboração nº 012/2025/E.I.
• Extrato de Termo de Colaboração nº 013/2025/E.I.
• Extrato de Termo de Colaboração nº 014/2025/E.I.
• Extrato de Termo de Colaboração nº 015/2025/E.I.
• Extrato de Termo de Colaboração nº 016/2025/E.I.
• Extrato de Termo de Colaboração nº 017/2025/E.I.
• Extrato de Termo de Colaboração nº 018/2025/E.I.
• Extrato de Termo de Colaboração nº 020/2025/E.I.
• Extrato de Termo de Colaboração nº 021/2025/E.I.
• Extrato de Termo de Colaboração nº 022/2025/E.I.
• Extrato de Termo de Colaboração nº 023/2025/E.I.
• Extrato de Termo de Colaboração nº 024/2025/E.I.
• Extrato de Termo de Colaboração nº 025/2025/E.I.
• Extrato de Termo de Colaboração nº 026/2025/E.I.
• Extrato de Aditivo n°002/2025/E.I.
• Extrato de Aditivo n°003/2025/E.I.
• Extrato de Aditivo n°004/2025/E.I.
• Extrato de Aditivo n°007/2025/E.I.
• Extrato de Aditivo nº008/2025/E.I.
• Extrato de Aditivo nº009/2025/E.I.
• Termo de designação para agente de fiscalização.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 298/2025, Inexigibilidade n°43/2025.
• Extrato do Contrato n°089/2025 – Processo Administrativo n°298/2025, Inexigibilidade n°43/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 Da Ata de Registro de Preços nº 201/2024.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 337/2025, Inexigibilidade n°48/2025.
• Termo de designação para agente de fiscalização.