Diário Executivo 6099 25 09 2025

25/09/2025 17:52

• Extrato de Termo de Doação de Bens Móveis.
• Extrato de Contrato nº 076/2025 – Pregão Eletrônico 037/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Contrato nº 029/2024.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Contrato nº 083/2024.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 da Ata de Registro de Preços nº 032/2025.
• Termo de designação para agente de fiscalização.
• Portaria SMS n.º 09, de 23 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a designação de servidores para composição de Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) do Município de Caratinga, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e da outras providências.
• Portaria SMS n.º 10, de 24 de setembro de 2025 - Nomeia a comissão de monitoramento e avaliação das parcerias firmadas com o Hospital Irmã Denise – CASU/FUNEC, nos moldes da Lei Federal n.º 13.019/2014.
• Portaria SMS nº 11, de 24 de setembro de 2025 - Nomeia a comissão de monitoramento e avaliação das parcerias firmadas com o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora – HNSA, nos moldes da Lei Federal n.º 13.019/2014.