Diário Executivo 6022 10 06 2025

10/06/2025 17:43

• Decreto nº 253, de 10 de junho de 2025 - Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Caratinga - CMPC.
• Decreto nº 254, de 10 de junho de 2025 - Dispõe sobre a manifestação de interesse do Município à Ata de Registro de Preço Estadual (ARPE) da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais para aquisição de medicamentos e insumos do componente básico da assistência farmacêutica.
• Convênio – 03/2025 – Resolução SES/MG nº 10.091/2025.
• Termo de compromisso de repasse financeiro nº 02/2025.
• Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 021/2025, Pregão nº 003/2025 – ARP 004/2025.
• Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 018/2025, Pregão nº 001/2025 – ARP 010/2025.
• Extrato do Contrato n°029/2025 do Processo Licitatório nº. 063/2024– Pregão Eletrônico n°. 026/2024.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°025/2025.