Diário Executivo 6286 26 06 2026

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Edição Nº 6286

26/06/2026 17:14

  • Decreto nº 109/2026 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação. Anexo
  • Extrato de Autorização de Dispensa por Justificativa - No cumprimento do art. 75, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 185/2026, Dispensa por Justificativa n° 004/2026.
  • Extrato da Carta-Contrato n° 030/2026, do Processo Administrativo n° 185/2026, Dispensa por Justificativa n° 004/2026.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 004 do Processo Administrativo n° 166/2024, Inexigibilidade n° 009/2024, Contrato n° 084/2024.
  • Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
  • Resolução/CMDCA nº 020/2026.Anexo
  • Edital NAI – 007/2026. Anexo
  • Edital NIP – 007/2026. Anexo
  • Edital ADV – 007/2026. Anexo
  • Edital NAI NIC – 006/2026. Anexo
  • Edital NIP – 005/2026. Anexo