Diário Executivo 6231 31 03 2026

31/03/2026 18:07

• Resolução CMAS Nº 013/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Melhorias do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Caratinga/MG, referente ao período de 2026 a 2029, no âmbito do Projeto Avança SUAS Minas Gerais.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 039/2026, Inexigibilidade n° 007/2026, Adesão n° 003/2026.
• Extrato do Contrato n° 026/2026 – Processo Administrativo n° 039/2026, Inexigibilidade n° 007/2026, Adesão n° 003/2026.
• Extrato do Contrato n° 038/2026 – Processo Administrativo n°019/2026, Concorrência n° 001/2026.
• Extrato de Adendo ao Edital – Dispensa Eletrônica n° 037/2026.