Diário Executivo 6208 27 02 2026

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Edição Nº 6208

27/02/2026 18:23

  • Decreto Executivo n°058/2026 - Exoneração do Chefe de Apoio à Agricultura Orgânica e Hortifrutigranjeiro - Sr. Antonio Gomes de Oliveira.
  • Portaria no 07, de 27 de fevereiro de 2026. - Designa gestores do Diário Oficial Eletrônico do Município.
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Vale Verde II). Anexo
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Vale Verde III). Anexo
  • Resolução nº005/2026 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas das Instituições que receberam recurso FIA 2024 e dá outras providências.
  • Resolução nº006/2026 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas das Instituições que receberam recurso FIA 2025 e dá outras providências.
  • Edital – 1/2026 resultado de defesa da autuação. Anexo
  • Edital – 1/2026 resultado de defesa da autuação. Anexo