Diário Executivo 6205 24 02 2026

24/02/2026 18:07

• Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Vale Verde). Anexo
• Extrato de termo aditivo referentes a complemento de vigência de prazo da Lei Municipal n°4.054/2025.
• Extrato de Aditivo n°002/2025/E.I.
• Extrato de Aditivo n°002/2025/E.I.
• Extrato de termo aditivo edital de chamamento público nº 002/2025/SMS.
• Extrato de 1º Termo ao Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2025.
• Termo de Fomento nº 01/2026.
• Extrato de termos aditivos edital de chamamento público nº 001/2025/SMDS.
• Extrato de 2º Termo Aditivo ao Extrato do Termo de Colaboração nº 003/2025.
• Extrato de 2º Termo Aditivo ao Extrato do Termo de Colaboração nº 007/2025.
• Extrato de 2º Termo Aditivo ao Extrato do Termo de Colaboração nº 008/2025.
• Resolução CMDM n°001/2026 - Dispõe sobre a aprovação do regimento interno do conselho municipal dos direitos da mulher de Caratinga – CMDM.
• Resolução CMDM nº 002/2026 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, para o exercício de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 4.064/2025.
• Extrato de termo aditivo edital de chamamento público nº 03/2025/SME.
• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2025.
• Extrato de 1º Termo Aditivo ao Extrato do Termo de Colaboração nº 002/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 002/2026 do Processo Administrativo n°093/2024, Concorrência Pública n°014/2024, Contrato n°070/2024.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°22/2026, Inexigibilidade n°05/2026.
• Extrato do Contrato n°013/2026 – Processo Administrativo n°22/2026, Inexigibilidade n°05/2026.