Diário Executivo 6182 21 01 2026

21/01/2026 18:08

• Decreto Executivo n°020/2026 - Exoneração do Diretor de Edição - Sr. João Victor Costa Castro e do Chefe de Seção de Produção Cinematográfica - Sr. Lucas Emanuel Quintino Campos.
• Decreto Executivo n°021/2026 - Nomeação do Diretor de Edição - Sr. Lucas Emanuel Quintino Campos e do Chefe de Seção de Produção Cinematográfica - Sr. João Victor Costa Castro.
• Decreto nº 022/2026 “Dispõe sobre o piso salarial dos servidores municipais que se encontram no nível básico inicial, da Tabela de Vencimento, do Anexo I, da Lei Municipal nº 3.766/2019, e dá outras providências.”
• Decreto nº 023/2026 “Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias e Auxiliares de Campo, e dá outras providências.”
• Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Cordeiro de Minas). Anexo
• Extrato da Ata n°015/2026 – Pregão Eletrônico n°087/2025.
• Extrato da Ata n°017/2026 e n°018/2026– Pregão Eletrônico n°086/2025.
• Extrato da Ata n°016/2026 – Pregão Eletrônico n°060/2025.
• Extrato de Retificação.