Diário Executivo 6167 29 12 2025

29/12/2025 16:22

• Lei n.º 4122/2025 - Altera a nomenclatura do cargo de Monitor para Professor de Educação Infantil I – C; cria dois níveis de vencimento; integra-o ao quadro do Magistério Público do Município; fixa o número de vagas; define suas atribuições; promove o novo enquadramento; cria o cargo de Professor de Educação Infantil II – C, e dá outras providências.
• Extrato de Edital de Termo de Colaboração e Termo Aditivo com vistas ao repasse de recursos referentes a Lei Municipal n°4.054/2025.
• Extrato de Aditivo n. 001/2025/ E.I ao Termo de Colaboração nº 010/2025/E.I.
• Extrato de Termo de Colaboração nº 033/2025/E.I.
• Extrato de Aditivo n°003/2025/E.I. ao Termo de Colaboração n°002/2025/E.I.
• Extrato de Aditivo n°003/2025/E.I. ao Termo de Colaboração n°003/2025/E.I.
• Extrato de Termo Aditivo n°003/2025/E.I.
• Resolução CMDPI nº009/2025 - Dispõe sobre o Plano de Aplicação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Caratinga-MG. Anexo
• Extrato do termo de fomento SMDS nº 002/2025.
• Extrato do termo de fomento SMDS nº 003/2025.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°421/2025, Inexigibilidade n°61/2025.
• Extrato do Contrato n°110/2025 – Processo Administrativo n°421/2025, Inexigibilidade n°61/2025.