Diário Executivo 6144 24 11 2025

Compartilhe este conteúdo

Edição Nº 6144

24/11/2025 18:15

  • Lei n.º 4086/2025 - Institui da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA.
  • Lei n.º 4091/2025 - Altera os anexos I e II da Lei n° 3.766, de 9 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos do poder executivo municipal, e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°414/2025 - Exoneração do Chefe de Apoio a Pecuária - Sr. Heleno Max Couto Pessoa.
  • Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº005/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 da Ata De Registro de Preços n°275/2024.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 da Ata De Registro de Preços n°274/2024.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 da Ata De Registro de Preços n°259/2024.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 da Ata De Registro de Preços n°263/2024.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 005/2025 do Contrato n°041/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 005/2025 do Contrato n°042/2023.
  • Extrato da Ata n°284/2025 – Pregão Eletrônico n°066/2025.
  • Resolução CMDPD nº 07/2025.
 

Visualizar Publicação