Diário Executivo 6126 30 10 2025

30/10/2025 18:02

• Lei n.º 4075/2025 - Dispõe sobre alteração do art. 13, da Lei nº 3562/2015, e dá outras providências.
• Lei n.º 4076/2025 - Dispõe sobre denominação de rua pública no Distrito de Patrocínio e dá outras providências.
• Lei n.º 4077/2025 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública e dá outras providências.
• Lei n.º 4078/2025 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel localizado no Distrito de Santa Luzia, a título oneroso, para promover a ampliação do cemitério da localidade.
• Lei n.º 4079/2025 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel localizado no Distrito de Santa Luzia, a título oneroso, para promover a construção da sede da Escola Municipal “Gerly Moreira de Oliveira.
• Lei n.º 4080/2025 - Altera a composição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT, prevista no art. 9º da Lei n.º 3.453, de 19 de março de 2014, que “Dispõe sobre a criação do Caratrans, do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração Jari e dá outras providências”.
• Lei n.º 4081/2025 - Altera dispositivos da Lei n.º 4.006, de 20 de junho de 2024, que “Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Caratinga, e dá outras providências” e da lei n.º 4.062, de 18 de junho de 2025, que “dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Caratinga”.
• Lei n.º 4082/2025 - Institui o dia municipal do protetor de animais no Município de Caratinga/mg e dá outras providências”.
• Lei n.º 4083/2025 - Institui o dia municipal dos animais no Município de Caratinga/mg.
• Lei n.º 4084/2025 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis localizados no bairro Esperança, a título oneroso, para sediarem um Centro de Educação Infantil - CEI.
• Resolução CMDPI nº 006/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa no município de Caratinga/MG.
• Resolução CMDPI nº07/2025 - Dispõe sobre o Plano de Aplicação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Caratinga-MG. Anexo
• Resolução CMDPD n°06/2025 - Dispõe Sobre a Homologação do resultado final das eleições por aclamação para escolha dos novos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência- CMDPD da Sociedade Civil, Biênio 2025/2027.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°338/2025, Inexigibilidade n°49/2025.
• Extrato do Contrato n°95/2025 – Processo Administrativo n°338/2025, Inexigibilidade n°49/2025.
• Termo de designação para agente de fiscalização.