Diário Executivo 5998 08 05 2025

08/05/2025 18:11

• Decreto n^o 219, de 8 de maio de 2025 - Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Caratinga, para fins de prevenção e de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
• Extrato de Edital – Edital de Chamamento Público nº 03/2025 de interessados na celebração de Termo de Colaboração na área do Patrimônio Cultural. Anexo
• Extrato do Termo Aditivo n°01 - Ata de Registro de Preços nº. 282/2024 - Processo Licitatório nº. 183/2024, modalidade Pregão Eletrônico n°.048/2024.
• Extrato de aditivo de prazo n°43 do Contrato n°092/2023 do Processo Licitatório n°141/2023 – Concorrência Pública n°004/2023.
• Extrato do Termo Aditivo n°04 do Contrato n°017/2023 do Processo Licitatório n°342/2023 – Inexigibilidade n°02/2023.
• Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato 042/2023 do Processo Licitatório n°304/2023 – Inexigibilidade n°013/2023.