Diário Executivo 5982 10 04 2025

10/04/2025 18:36

• Decreto n^o 189, de 13 de março de 2025 - Convoca a 13ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
• Decreto Executivo n°190/2025 “Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Caratinga/MG, e dá outras providências”.
• Decreto n^o 192, de 10 de abril de 2025 - Dispõe sobre a constituição do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade do Município de Caratinga.
• Portaria n°22 de 10 de abril de 2025 - Nomeia membros para composição da Comissão Permanente de Recebimento e Avaliação de Bens Permanentes do Município de Caratinga, e dá outras providências.
• Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°38/2024 do Processo Licitatório n°08/2024 – Pregão Eletrônico n°02/2024.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°003/2025.
• Aviso de Dispensa Eletrônica n°010/2025 – Processo Administrativo n°028/2025.