Diário Executivo 5858 01 10 2024

01/10/2024 17:12

• Decreto n°248 Dispõe sobre as políticas públicas de controle ético, humanitário e bem-estar animal e manejo populacional de animais domésticos no âmbito do Município de Caratinga.
• Extrato de Acordo de Cooperação técnica.
• Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Dom Lara). Anexo
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°044/2024.
• Extrato de Homologação – No cumprimento da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°166/2024.
• Extrato do Contrato n°084/2024 – Processo Administrativo n°166/2024, Inexigibilidade n°009/2024, Licitação compartilhada 003/2024.
• Extrato do Aditivo nº02 - Ata de Registro de Preços nº287/2023 - Processo Licitatório nº208/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°088/2023.