Diário Executivo 6250 04 05 2026

04/05/2026 17:50

• Decreto nº136, de 04 de maio de 2026 - Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
• Decreto Executivo n°137/2026 - Exoneração do Diretor de Transporte da Saúde - Sr. Homero Miranda Lopes, Chefe de Coordenação de UBS I - Sra. Naiara Campos Pereira de Sousa, Chefe de Empenho e Liquidação - Sra. Lauriete do Nascimento de Abreu e do Diretor de Compras - Sr. Moises Miranda Correa Lima.
• Decreto Executivo n°138/2026 - Nomeação da Assessora Técnica de Educação I - Sra. Maria Eduarda Pereira da Rocha.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°414/2025, Inexigibilidade n°60/2025, Adesão n°016/2025 Contrato n°120/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°229/2025, Pregão Eletrônico n°050/2025, Ata de Registro de Preços n°206/2025.
• Resolução nº014/2026 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas das Instituições que receberam recurso FIA 2024 e 2025 e dá outras providências.
• Resolução/CMDCA nº 015/2025 - Dispõe sobre a Renovação de Inscrição das Entidades Inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA.