Diário Executivo 6243 22 04 2026

22/04/2026 17:41

• Decreto nº 122 de 16 de março de 2026 “Declara de utilidade pública área urbana para ampliação/construção do Cemitério Municipal localizado no córrego do Lage, Distrito de Santa Luzia, no Município de Caratinga”.
• Decreto nº 128 de 17 de abril de 2026 - Altera o art. 2º do Decreto nº 119, de 23 de março de 2026 que “Declara de utilidade pública área urbana para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI no Município de Caratinga”.
• Decreto Executivo n°129/2026 - Nomeação da Assessora Técnica de Educação II - Sra. Renata de Lourdes Rosa.
• Decreto Executivo n°130/2026 - Nomeação do Chefe de Planejamento de Licitações - Sr. Anderson da Silveira Lucas.
• Extrato de comunicação de férias regulamentares dos servidores municipais de Caratinga. Anexo
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°080/2026, Dispensa por Limite Direta n°041/2026.
• Extrato do Contrato n°036/2026 – Processo Administrativo n°080/2026, Dispensa por Limite Direta n°041/2026.
• Segundo Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°026/2026.