Diário Executivo 6145 25 11 2025

25/11/2025 17:26

• Lei n.º 4097/2025 - Autoriza o ingresso do Município de Caratinga no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce CORIDOCE e ratifica o protocolo de intenções. Anexo
• Decreto Executivo n°415/2025 - Exoneração da Superintendente de Contratos e Licitações - Sra. Lara Tatiele Maciel da Silva e da Diretora de Execução de Obras Rurais - Sra. Geovana da Silva Leite Correia.
• Decreto Executivo n°416/2025 - Nomeação da Secretária Municipal de Planejamento e Fazenda - Sra. Lara Tatiele Maciel da Silva.
• Decreto Executivo n°417/2025 - Nomeação da Superintendente de Contratos e Licitações - Sra. Geovana da Silva Leite Correia.
• Decreto Executivo n°418/2025 - Exoneração do Diretor de Transporte da Saúde - Sr. Pierre Kelly Moreira Coelho.
• Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 004/2025 para o recebimento de Transferência Especial de Emenda Parlamentar Impositiva Estadual, oriunda da Indicação n° 166362, inciso 2770, ação: 2048.
• Resolução CMAS nº 039/2025 - Dispõe sobre a errata do Edital de Convocação n°002/2025, referente ao processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil para a gestão de 2025-2027.
• Extrato do Contrato n°310/2025 – Processo Administrativo n°044/2025, Inexigibilidade n°007/2025, Adesão a Registro de Preços 001/2025.
• Extrato de Edital – Concorrência n°005/2025.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 310/2025, Inexigibilidade n°044/2025.