Publicado por Sérgio Henrique, 05/01/2024
A Prefeitura de Caratinga disponibilizou no site oficial, www.caratinga.mg.gov.br, a guia de pagamento para emissão do Alvará de Localização e Funcionamento referente ao ano de 2024, destinada a empresas e profissionais liberais do município.
Para realizar a emissão, basta acessar o site da Prefeitura de Caratinga e navegar até o menu “SERVIÇOS ONLINE”. Em seguida, clique em “Guia de Recolhimento por Contribuinte” CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O SERVIÇO. Na nova tela, insira a inscrição do cadastro mobiliário, CPF ou CNPJ para gerar a guia de pagamento. Após efetuar o pagamento, que é processado em até 3 dias, o Alvará de Localização e Funcionamento é enviado para o e-mail cadastrado.
No caso das empresas que necessitam do alvará sanitário, após o pagamento, é necessário protocolar o comprovante juntamente com uma cópia do alvará do exercício anterior no setor de tributação da Prefeitura de Caratinga, localizado na Rua Raul Soares Nº 145. Após o protocolo, a Vigilância Sanitária realizará a vistoria no estabelecimento. Se aprovado, o alvará sanitário será enviado por e-mail. Caso sejam necessárias adequações, a empresa terá 15 dias para providenciar e solicitar nova inspeção.
Os contribuintes também podem se dirigir diretamente ao setor de tributação, de segunda a sexta, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h. Mais informações podem ser obtidas no Setor de Tributação da Prefeitura pelo telefone: (33) 3329-6622.
O Alvará é o documento concedido pela Prefeitura que autoriza estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas, a exercerem suas atividades no local licenciado, conforme as normas estabelecidas.
