Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada.
Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Em andamento
Número da licitação: 005/2025
Número do processo administrativo: 386/2025
Modalidade da licitação: Concorrência
Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, GRATUITO E COM ENCARGOS À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 4.069/2025 E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
Unidade solicitante: Prefeitura Municipal de Caratinga
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