Decreto Executivo 088/2021
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o Decreto nº89 de 06 de maio de 2020, no âmbito do Município de Caratinga
Ad Referendum 004 /2021
Alteração das ações COVID 19 no Plano Municipal de Saúde 2018/2021 e na Programação Anual de Saúde de acordo com as orientações da Nota Ténica nº 7 de 20 de junho 2020
Decreto Executivo 110/2021
Dispõe sobre o retorno ao trabalho dos servidores públicos municipais afastados considerados de grupo de risco, das medidas e protocolos sanitários no ambiente de trabalho, e dá outras providências
Decreto Executivo 133/2021
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia decorrente da COVID-19, estabelecendo restrições de atendimento dos munícipes junto às agências bancárias
Decreto Executivo 135/2021
Dispõe sobre retorno das atividades presenciais e implantação do Regime de Ensino Híbrido nas instituições públicas e privadas de ensino no Município de Caratinga-MG, e dá outras providências
Portaria Conjunta SMS/SME 01/2021
Dispõe sobre o Plano de Retorno das atividades presenciais em Regime de Ensino Híbrido, nas instituições de educação básica públicas e privadas do Município de Caratinga-MG, e dá outras providências
Portaria Conjunta SMS/SME 02/2021
Dispõe sobre o Plano de Retorno das atividades presenciais da etapa da Educação Infantil – Creche e Pré-escola, em Regime de Ensino Híbrido, nas instituições de educação básica públicas e privadas do Município de Caratinga-MG, e dá outras providências
Portaria Conjunta SMS/SME 03/2021
Dispõe sobre o plano de retorno das atividades presenciais da Educação Básica, na modalidade da Educação Especial Inclusiva, em Regime de Ensino Híbrido, nas instituições públicas e privadas do Município de Caratinga-MG, e dá outras providências
Portaria SMS 022/2021
Dispõe sobre o dever de vacinação contra a COVID-19 de todos os agentes públicos municipais como medida de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, vez que não tomando a vacina coloca em risco a própria vida quanto a de quem está em convivência
Decreto Executivo 209/2021
Dispõe sobre a proibição de conversão em pecúnia das férias do servidor público, e dá outras providências
Decreto Executivo 028/2022
Dispõe sobre retorno obrigatório das atividades educacionais presenciais nas instituições públicas e privadas de ensino no âmbito do Município de Caratinga-MG, e dá outras providências
Decreto Executivo 052/2022
Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes abertos.
Decreto Executivo 079/2022
Revoga o Decreto n° 133/2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia decorrente da COVID-19, estabelecendo restrições de atendimento dos munícipes junto às agências bancárias.
