Diário Executivo 6240 15 04 2026

15/04/2026 18:07

• Decreto nº.114, de 14 de abril de 2026 - Dispõe sobre a dispensa e nomeação de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
• Decreto Executivo n°115/2026 - Exoneração da Professora - Sra. Irma Paulino de Almeida.
• Decreto Executivo n°116/2026 - Exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos - Sr. Natanael dos Reis Marques.
• Decreto nº 118 de 15 de abril de 2026 - Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Caratinga-mg, para fins de prevenção e de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e dá outras providências.
• Extrato do Termo de Fomento nº 001/2026/SME.
• Resolução/CMDCA nº 012/2026 - Altera a resolução nº003/2026 que dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Fiscalização, Monitoramento e Avaliação das Instituições e Programas de Atendimento à Criança e ao Adolescente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente-CMDCA no município de Caratinga/MG e dá outras providências.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°91/2025.