Diário Executivo 6224 20 03 2026

20/03/2026 17:47

• Decreto n° 89 - Dispõe sobre a atualização da denominação de Secretarias constantes no Decreto nº 443, de 23 de dezembro de 2025, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.
• Decreto n° 90 - Dispõe sobre a atualização da denominação de Secretarias constantes no Decreto nº 004, de 05 de janeiro de 2026, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
• Resolução CMAS nº 012/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço referente ao cofinanciamento estadual – Piso Mineiro de Assistência Social para o exercício de 2026.
• Extrato de Ata n°037/2026 – Pregão Eletrônico N° 049/2025.
• Extrato de Contrato n° 028/2026 – Processo Administrativo n° 025/2026, Pregão Eletrônico n° 008/2026.
• Extrato de Contrato n° 027/2026 – Processo Administrativo n° 046/2026, Pregão Eletrônico n° 014/2026.
• Extrato da Carta-Contrato n° 016/2026 – Processo Administrativo n° 034/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n° 017/2026.
• Extrato de Ata n°043/2026 –Pregão Eletrônico N° 010/2026.