Diário Executivo 6221 17 03 2026

17/03/2026 18:30

• Decreto Executivo n° 080/2026 -  Exoneração da Chefe de Coordenação de UBS II - Sra. Jessica Florentino Vieira, Diretora de Gestão de Proteção Especial  - Sra. Jacqueline Marli dos Santos, Chefe de proteção e Defesa do Consumidor - Sra Pamylla Alves Santiago Dutra, Superintendente de Defesa Social - Sr. Valdinei Bernardo Calais, Diretor de Transporte da Saúde - Sr. Isá Martins de Lima, Chefe de Qualificação Profissional e Renda - Sra. Maria das Graças Santos.
• Decreto Executivo n° 081/2026 - Nomeação do Assessor Jurídico - Sr. Lucas Pereira Lessa, Diretora de Manutenção e Informática - Sra. Dalila da Penha Miranda Freitas, Chefe de Supervisão Regional - Sr. Marcelo Victor de Oliveira Almeida, Diretora de Coordenação do CRAS- Sra Pamylla Alves Santiago Dutra, Diretora de Coordenação do CRAS - Sra. Jacqueline Marli dos Santos, Diretora de Gestão de Proteção Especial - Sra. Jessica Florentino Vieira,  Diretora de Projetos Educacionais - Sra. Priscila de Cassia Moura Ribeiro Freitas, Superintendente do Suas- Valdinei Bernardo Calais, Superintendente de Defesa Social- Sr. Isá Martins de Lima, Diretor de Serviços Urbanos - Sr. Carlos Henrique de Souza Gomes, Diretora de Desenvolvimento Econômico - Sra. Maria das Graças Santos, Chefe de Qualificação Profissional e Renda - Sra. Flaviana de Fatima Dias, Diretor de Defesa Social - Sr. Robson da Silva, Chefe de Coordenação de UBS I - Sra. Regiane de Oliveira e Silva Vieira, Diretora de Administração Regional - Sra. Geslaine Andreia Nunes da Silva, Chefe de Seção de Administração Regional - Sra. Samara Rodrigues Soares, Superintende de Administração Regional - Sr. Onildo Pinto dos Santos.
• Decreto Executivo n° 082/2026- Nomeação do Assessor Jurídico - Sr. Fabricio Joberth Costa Gomes.
• Resolução CMS n°01/2026 - Dispões Sobre Aprovação do Plano de Ação Municipal de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano.
• Resolução CMS n°02/2026 - Dispõe Sobre Aprovação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior -RQDA do Ano de 2025.
• Resolução CMS n°03/2026 - Dispõe Sobre Aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) Ano de 2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 010 do Contrato n° 001/2019.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 057/2026, Inexigibilidade n° 008/2026.
• Extrato do Contrato n° 020/2026 – Processo Administrativo n° 057/2026, Inexigibilidade n° 008/2026.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 022/2026.
• Extrato de Credenciamento – Processo Administrativo N° 062/2026 Inexigibilidade N° 009/2026 Credenciamento N° 001/2026.