Diário Executivo 6220 16 03 2026

16/03/2026 18:35

• Decreto nº 079/2026 - Nomeia Comissão de  Seleção e  Julgamento para  o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, Destinado a  Credenciamento de  Empresas Privadas, Associações e  Produtores Rurais para Exposição, Parcerias e  Apoio Institucional  Primeira Festa do Café do  Município de Caratinga/MG.
• Edital de Credenciamento Público n°003/2026, visando a seleção de empresas privadas, associações agropecuárias e produtores rurais interessadas em participar da Primeira Festa do Café de Caratinga/MG, mediante exposição de produtos, estabelecimento de parcerias institucionais, apoio à realização do evento, premiações e demais atividades correlatas, descritas no objeto do Edital.
• Extrato do  Convênio nº 229/2025.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 020/2026, Inexigibilidade n° 004/2026.
• Extrato do Contrato n° 017/2026 – Processo Administrativo n° 020/2026, Inexigibilidade n° 004/2026.
• Extrato da Ata de Registro n° 039/2026 e 041/2026 – Processo Administrativo n° 026/2026, Pregão Eletrônico n° 009/2026.