Diário Executivo 6203 20 02 2026

Compartilhe este conteúdo

Edição Nº 6203

20/02/2026 17:17

  • Decreto Executivo n°057/2026 - Nomeação do Superintendente de Cultura e Esporte - Sr. Leandro Felipe Gomes Viana.
  • Termo de Fomento 01/2026.
  • Resolução CMAS nº006/2026 - Dispõe sobre a atualização da Comissão de Normas da Assistência Social no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Caratinga/MG.
  • Resolução CMAS nº007/2026 - Dispõe sobre a atualização da Comissão de Financiamento da Assistência Social no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Caratinga/MG.
  • Resolução CMAS nº008/2026 - Dispõe sobre atualização da Comissão do Programa Bolsa Família e Acompanhamento dos Benefícios Socioassistenciais no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Caratinga/MG.
  • Resolução/CMDCA nº 004/2026 - Altera a Resolução nº026/2025, que dispõe sobre      a nomeação de membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (Escuta Especializada) no Município de Caratinga-MG.
  • Extrato da Carta-Contrato n°003/2026 – Processo Administrativo n°002/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n°001/2026.