Diário Executivo 6200 12 02 2026

12/02/2026 18:11

• Decreto Executivo n°053/2026 - Torna sem efeito a exoneração de Isá Martins de Lima no cargo de Diretor de Transporte da Saúde e torna sem efeito a nomeação de Isá Martins de Lima no cargo de Superintendente de Obras Publicas.
• Decreto Executivo n°054/2026 - Nomeação do Assessor Jurídico - Sr. Clayton Clay Alves.
• Decreto Executivo n°055/2026 - Autoriza a cessão, sem ônus, do Servidor Luis Henrique Bittencourt de Carvalho à Câmara Municipal de Caratinga e dá outras providências.
• Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Dom Lara). Anexo
• Extrato de Termo de Aditivo nº 007/2025 do Processo Administrativo n°042/2021, Dispensa Por Justificativa n°005/2021, Contrato n°015/2021.
• Extrato do Contrato n°014/2026 – Processo Administrativo n°032/2026, Inexigibilidade n°006/2026.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°032/2026, Inexigibilidade n°006/2026.
• Resolução/CMDCA nº 002/2026 - Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação da Prestação de Contas dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA, e dá outras providências.
• Resolução/CMDCA nº 003/2026 - Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Fiscalização, Monitoramento e Avaliação das Instituições e Programas de Atendimento à Criança e ao Adolescente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente-CMDCA no município de Caratinga/MG e dá outras providências.