Diário Executivo 6193 04 02 2026

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Edição Nº 6193

04/02/2026 18:22

  • Portaria nº 04, de 4 de fevereiro de 2026 - Substitui membro da “Comissão de Governança dos Recursos Financeiros da Barragem do Fundão” nomeada por meio do Decreto nº 209/2025.
  • Portaria nº 05, de 4 de fevereiro de 2026 - Institui e nomeia de Comissão de Julgamento Técnico de Engenharia para apoio à Comissão de Contratação na Análise de Projeto Arquitetônico e Planilha Orçamentária referente a concessão de direito real de uso de imóvel público objeto da concorrência eletrônica nº 05/2025.
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Caixa D'água - Santa Zita). Anexo
  • Extrato da Ata n°037/2026 – Pregão Eletrônico n°081/2025.
  • Aviso de Dispensa Eletrônica n°013/2026 – Processo Administrativo n°028/2026.