Diário Executivo 6184 23 01 2026

23/01/2026 17:47

• Decreto Executivo n°024/2026 - Nomeação do Diretor de Transporte da Saúde - Sr. Isá Martins de Lima.
• Decreto Executivo n°025/2026 - Exoneração da Superintendente de Gestão - Sra. Widna Rita Xavier.
• Decreto nº 26, de 23 de janeiro de 2026 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área urbana que descreve, para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no bairro centro de Caratinga.
• Decreto nº 27, de 23 de janeiro de 2026 - Altera o inciso VII, do art. 3º, do Decreto nº 357, de 12 de setembro de 2025, que “Regulamenta a aplicação do imposto de transmissão de bens imóveis - ITBI na forma online e dá outras providências” para reduzir o prazo de validade de certidão atualizada de matrícula de imóvel para fins de lançamento do tributo.
• Decreto nº 28, de 23 de janeiro de 2026 - Altera o art. 3º do Decreto nº 261, de 20 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a regulamentação na concessão de passe transporte a estudante do Município de Caratinga, nos termos da Lei nº 3.323/2012, e dá outras providências” para ampliar a faixa de renda apta ao recebimento do benefício.
• Resolução CMAS nº 002/2026 - Dispõe sobre a instituição, organização e atribuições da Comissão de Política da Assistência Social no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Caratinga/MG.
• Resolução CMAS nº 003/2026 - Dispõe sobre a instituição, organização, composição e atribuições da Comissão de Normas da Assistência Social no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Caratinga/MG.
•  Resolução CMAS nº 004/2026 - Dispõe sobre a instituição, organização, composição e atribuições da Comissão de Financiamento da Assistência Social no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Caratinga/MG.
• Resolução CMAS nº 005/2026 - Dispõe sobre a instituição, organização, composição e atribuições da Comissão do Programa Bolsa Família e Acompanhamento dos Benefícios Socioassistenciais no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Caratinga/MG.
• Extrato de Retificação.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa Por Justifica n° 003/2025. Contrato n° 042/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa Por Justifica n° 003/2025. Contrato n° 037/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa Por Justifica n° 003/2025. Contrato n° 038/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa Por Justifica n° 003/2025. Contrato n° 035/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa Por Justifica n° 003/2025. Contrato n° 036/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa Por Justifica n° 003/2025. Contrato n° 039/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa Por Justifica n° 003/2025. Contrato n° 040/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa Por Justifica n° 003/2025. Contrato n° 043/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa Por Justifica n° 003/2025. Contrato n° 034/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa Por Justifica n° 003/2025. Contrato n° 041/2025.