Diário Executivo 6183 22 01 2026

22/01/2026 17:42

• Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Conquista). Anexo
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°001/2026, Inexigibilidade n°001/2026.
• Extrato do Contrato n°002/2026 – Processo Administrativo n°001/2026, Inexigibilidade n°001/2026.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°080/2025.
• Extrato de Anulação – Pregão Eletrônico n°090/2025.
• Portaria SME nº 014, de 22 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a delegação de competência para realizar eletronicamente pagamentos e movimentações financeiras em todas as contas correntes vinculadas à secretaria municipal de educação, cultura e esporte.