Diário Executivo 6175 12 01 2026

Compartilhe este conteúdo

Edição Nº 6175

12/01/2026 17:51

  • Decreto Executivo n°013/2026 - Exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos - Sr. Jose Corintho Araujo Costa e do Superintendente de Obras Públicas - Sr. Natanael dos Reis Marques.
  • Portaria SMDET nº 001/2026 -Estabelece prazo mínimo para solicitação de empréstimo de tendas, equipamentos de som e palcos pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Caratinga/MG.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°48/2025.
  • Extrato da Ata n°201/2025 – Pregão Eletrônico n°075/2025.
  • Extrato da Carta-Contrato n°037/2025 – Processo Administrativo n°398/2025, Dispensa por Limite Eletrônica n°217/2025.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°427/2025, Inexigibilidade n°66/2025.
  • Extrato de Retificação.