Diário Executivo 6171 06 01 2026

06/01/2026 18:03

• Decreto Executivo n°01/2026 - Exoneração do Diretor de Projetos Esportivos - Sr. Leandro Felipe Gomes Viana.
• Decreto Executivo n°05/2026 - Exoneração da Assessora Técnica de Educação I - Sra. Camily Victoria Armand Silva dos Santos.
• Portaria nº 001, de 6 de janeiro de 2026 - Designa servidores para atuarem no ciclo de contratações derivadas da Lei nº 14.133/2021, exercendo as funções de Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Assessoria Jurídica, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Caratinga.
• Extrato do Termo Aditivo nº 001/2025 - Processo nº 421/2025 – Inexigibilidade nº. 61/2025.
• Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°090/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 002/2025 do Contrato n° 106/2023.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Contrato n° 065/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Contrato n° 064/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 002/2025 do Contrato n° 065/2025.
• Termo de designação para agente de fiscalização.
• Termo de designação para agente de fiscalização.