Diário Executivo 6170 05 01 2026

05/01/2026 17:58

• Decreto Executivo n°02/2026 - Exoneração da Superintendente de Gestão Pedagógica - Sra. Helenice Ferreira Maduro Martins.
• Decreto nº 003, de 5 de janeiro de 2026 - Autoriza a cessão, sem ônus, da servidora Elaine Teixeira Cardoso Alves ao Município de Ipanema.
• Decreto nº 004, de 5 de janeiro de 2026 - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 414/2025, Inexigibilidade n° 060/2025, Adesão n° 016/2025.
• Extrato do Contrato n° 120/2025 – Processo Administrativo n° 414/2025, Inexigibilidade n° 060/2025, Adesão a Registro de Preços n° 016/2025.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 002/2025 do Contrato n° 083/2024.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Contrato n° 111/2022.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Contrato n° 082/2020.
• Extrato de Termo de Aditivo nº 007/2025 do Contrato n° 084/2021.
• Extrato da Carta-Contrato n° 034/2025 – Processo Administrativo n° 217/2025, Dispensa por Limite Eletrônica n° 111/2025.
• Extrato do Contrato n° 111/2025 – Processo Administrativo n° 283/2025, Pregão Eletrônico n° 068/2025.
• Extrato da Carta-Contrato n° 038/2025 – Processo Administrativo n° 370/2025, Dispensa por Limite Eletrônica n° 199/2025.