Diário Executivo 6165 22 12 2025

22/12/2025 18:07

• Decreto nº 441, de 22 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre o recebimento da infraestrutura básica do Loteamento “Brinco de Ouro”.
• Decreto Executivo n°442/2025 - Nomeação da Coordenadora de Unidade de Saúde I - Sra. Naiara Campos Pereira de Sousa.
• Extrato de Edital – CONCORRÊNCIA n°007/2025.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°423/2025, Inexigibilidade n°62/2025.
• Extrato do Contrato n°113/2025 – Processo Administrativo n°423/2025, Inexigibilidade n°62/2025.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°424/2025, Inexigibilidade n°63/2025.
• Extrato do Contrato n°114/2025 – Processo Administrativo n°424/2025, Inexigibilidade n°63/2025.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°425/2025, Inexigibilidade n°64/2025.
• Extrato do Contrato n°115/2025 – Processo Administrativo n°425/2025, Inexigibilidade n°64/2025.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°426/2025, Inexigibilidade n°65/2025.
• Extrato do Contrato n°116/2025 – Processo Administrativo n°426/2025, Inexigibilidade n°65/2025.
• Resolução CMS nº11/2025 - Dispõe sobre: Aprovação do 1º e 2º relatório detalhado do quadrimestre anterior -RDQA do ano de 2025.