Diário Executivo 6163 18 12 2025

18/12/2025 17:56

• Decreto Executivo n°434/2025 - Exoneração do Assessor Jurídico - Sr Ewerton Luis Schittini Gardoni Junior.
• Decreto nº 435, de 18 de dezembro de 2025 - Aprova o plano de manejo da “Área de preservação ambiental Ribeirão do Lage”, criada pela Lei Municipal n.º 2.432, de 23 de dezembro de 1997.
• Decreto nº 436, de 18 de dezembro de 2025 - Aprova o plano de manejo da “Área de preservação ambiental Caratinga”, criada pela Lei Municipal n.º 2.434, de 23 de dezembro de 1997.
• Decreto nº 437, de 18 de dezembro de 2025 - Aprova o plano de manejo da “Área de preservação ambiental Lagoas de Caratinga”, criada pela Lei Municipal n.º 3.120, de 16 de junho de 2009.
• Decreto Executivo n°438/2025 - Exoneração do Superintendente de Gestão Administrativa - Sr. Ronaldo Alves Pereira.
• Decreto Executivo n°439/2025 - Nomeação do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Sr. Ronaldo Alves Pereira.
• Resolução CMAS nº 045/2025 - Divulga sobre a aprovação da Eleição da Diretoria Executiva do CMAS, conforme seu Regimento Interno n°022/2025, para o biênio 2025/2027.
• Resolução CMAS nº 046/2025 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Transferência de recursos extraordinários decorrente da Pandemia.
• Resolução CMAS nº 047/2025 - Dispõe sobre a aprovação Termo Aditivo ao Plano de Serviço nº 4251000147/2025 – Piso Mineiro de Assistência Social Fixo.