Diário Executivo 6160 15 12 2025

15/12/2025 18:26

• Decreto nº 432, de 15 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, referente ao biênio 2025 a 2027.
• Decreto nº 433, de 15 de dezembro de 2025 - Substitui membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEANS, nomeados pelo Decreto Executivo nº 183/2025.
• II Plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável 2025/2028. Anexo
• Portaria SMS n.º 10, de 11 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a designação de servidores para composição de Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) do Município de Caratinga, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e da outras providências.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°364/2025, Inexigibilidade n° 053/2025, Adesão 010/2025.
• Extrato do Contrato n° 108/2025 – Processo Administrativo n° 364/2025, Inexigibilidade n° 053/2025, Adesão a Registro de Preços 010/2025.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°409/2025, Dispensa Por Justificativa n° 022/2025.
• Extrato do Contrato n° 107/2025 – Processo Administrativo n°409/2025, Dispensa Por Justificativa n° 022/2025.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°060/2025.
• Extrato de Retificação – Retifica-se a publicação do dia 11/12/2025 referente ao Aviso de Dispensa Eletrônica.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°081/2025.