Diário Executivo 6152 03 12 2025

03/12/2025 18:02

• Decreto Executivo nº425/2025 - Aposentadoria da Servente Escolar - Maria Lucia Conceição Mariano.
• Decreto nº426, de 03 de dezembro de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Interesse Social – CMHDUIS.
• Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Patrocínio). Anexo
• Extrato da Ata n°196/2025 – Pregão Eletrônico n°059/2025.
• Extrato da Ata n°184/2025 – Pregão Eletrônico n°072/2025.
• Extrato da Carta-Contrato n°033/2025 – Dispensa por Limite Eletrônica n°195/2025.
• Extrato da Carta-Contrato n°031/2025 e 032/2025 – Dispensa por Limite Eletrônica n°191/2025.
• Extrato das Atas n°134/2025 e n°135/2025 – Pregão Eletrônico n°046/2025.
• Extrato das Atas n°109/2025 e n°111/2025 – Pregão Eletrônico n°044/2025.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°350/2025, Inexigibilidade n°52/2025.
• Candidatos aprovados na entrevista realizada pela comissão do processo de implementação da gestão democrática – Fase IV. Anexo