Diário Executivo 6146 26 11 2025

26/11/2025 17:26

• Lei Complementar n°56/2025 - Regulamenta o parágrafo 16 do artigo 90 da Lei Orgânica Municipal de Caratinga – regulamenta as emendas parlamentares de bancada.
• Extrato de Errata.
• Extrato de Retificação.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°367/2025, Inexigibilidade n°054/2025.
• Extrato do Contrato n°102/2025 – Processo Administrativo n°367/2025, Inexigibilidade n°054/2025, Adesão a Registro de Preços 011/2025.
• Extrato de Carta-Contrato n°027/2025 - Processo Administrativo n°329/2025, Dispensa por Limite Eletrônica n°173/2025.
• Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°089/2025.
• Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°382/2025, Inexigibilidade n°056/2025, Adesão a Registro de Preços n°013/2025.
• Extrato do Contrato n°103/2025 – Processo Administrativo n°382/2025, Inexigibilidade n°56/2025, Adesão a Registro de Preços 013/2025.